Júri condena Jairinho a 43 anos por matar Henry; Monique recebe perdão judicial.

O julgamento mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio terminou com uma sentença dura contra o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.

Após dez dias de debates intensos, o Conselho de Sentença decidiu condená-lo por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo, crimes ligados à morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos.

A pena total fixada pela juíza Elizabeth Machado Louro chegou a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Monique Medeiros, mãe de Henry, teve destino diferente. Os jurados entenderam que ela não participou diretamente das agressões, mas foi negligente ao não proteger o filho.

A acusação de homicídio doloso foi desclassificada, e a professora acabou condenada por omissão em relação à tortura. A pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto foi considerada já cumprida, graças ao período em que ela ficou presa durante o processo. A magistrada concedeu ainda perdão judicial pelo homicídio culposo, extinguindo sua punibilidade.

A dosimetria das penas
Jairinho:

35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio;
6 anos e 3 meses pela tortura;
2 anos pela coação.

Monique:

1 ano e 4 meses por omissão em relação à tortura (pena já cumprida).

Perdão judicial pelo homicídio culposo.

Além disso, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

O peso da decisão

Na leitura da sentença, a juíza destacou a “personalidade insidiosa” de Jairinho, apontando sua capacidade de enganar e dissimular. Ressaltou também a vulnerabilidade extrema de Henry, submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.

Sobre Monique, a magistrada afirmou que a ré foi alvo de uma reação “desproporcional e discriminatória de gênero” ao longo dos últimos cinco anos. Segundo ela, a sociedade cobra das mulheres uma perfeição inalcançável no papel de mãe. “Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido processado”, disse.

Outros condenados

O médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, também foi condenado por falsa perícia, após apresentar laudos e depoimentos que contrariavam os peritos oficiais.

Linha do tempo

8 de março de 2021: Henry morre aos 4 anos. Jairinho e Monique alegam acidente doméstico.

Laudos periciais: apontam 23 lesões e descartam queda da cama.

8 de abril de 2021: casal é preso.
2022: sancionada a Lei Henry Borel, que torna hediondo o homicídio de crianças e adolescentes.

4 de junho de 2026: sentença é lida após 1.915 dias do crime.

O caso que chocou o país
Henry foi levado sem vida ao Hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio. A necropsia revelou hemorragia interna e ruptura do fígado, resultado de uma pancada violenta. A reconstituição descartou acidente e apontou espancamento.

Desde então, o processo foi marcado por prisões, solturas, manobras da defesa e forte repercussão social. Jairinho permaneceu preso durante todo o período; Monique foi solta e presa novamente em diferentes fases.

O julgamento encerra um ciclo de quase cinco anos e reforça a importância da Lei Henry Borel, criada em memória do menino, para endurecer punições contra crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

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