Em meio à pressão por maior transparência e eficiência no sistema de Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir uma ampla reforma do Judiciário. A iniciativa busca modernizar a estrutura e revisar práticas institucionais, duas décadas após a última grande reforma, realizada em 2004.

Contexto e detalhes

O grupo terá 19 integrantes, entre magistrados, acadêmicos e especialistas, com a missão de apresentar propostas até o fim do ano.

A coordenação ficará a cargo do professor Fernando Facury Scaff, e o relator será o desembargador Ney Bello. Entre os nomes confirmados estão Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP), Rodrigo Mudrovitsch (presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a reforma de 2004.

Segundo Fachin, o objetivo é construir diagnósticos e soluções que contemplem tanto mudanças legislativas — que dependerão do Congresso Nacional — quanto ajustes administrativos, como alterações nos regimentos internos do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Didática

A reforma do Judiciário de 2004 foi considerada um marco por instituir o CNJ e criar mecanismos de controle e transparência.

Agora, a discussão volta ao centro da agenda institucional diante de críticas recentes ao sistema, como os chamados “penduricalhos” salariais e a crise envolvendo o Banco Master, que expôs fragilidades éticas e de governança.

O ministro Flávio Dino já havia defendido, em artigo publicado no mês passado, que o Judiciário precisa enfrentar temas como inteligência artificial, eficiência, legitimidade e transparência. Fachin, por sua vez, articula também a criação de um Código de Ética para ministros do STF, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Declaração

“A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da justiça demandam ambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais”, afirmou Fachin, ao destacar que o grupo deve sistematizar experiências e propor soluções para fortalecer a prestação jurisdicional.

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